Conteúdo Programático Normativo

Direitos do consumidor e política nacional de relações de consumo;
Direitos básicos do consumidor;
Qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos;
Proteção à saúde e segurança;
Responsabilidade pelo fato e vicio do produto e do serviço;
Decadência e prescrição;
Desconsideração da personalidade jurídica;
Práticas comerciais das disposições gerais;
Oferta, publicidade e práticas abusivas;
Cobrança de dívidas e proteção contratual;
Bancos de dados e cadastros de consumidores;
Cláusulas abusivas e contratos de adesão;
Sanções administrativas e infrações penais;
Defesa do consumidor em juízo;
Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos;
Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços;
Coisa julgada e sistema nacional de defesa do consumidor;
Convenção coletiva de consumo;
Outras normas principais e correlatas;
Proteção do consumidor e das outras providências;
Contratação no comércio eletrônico;
Normas gerais sobre o serviço de atendimento ao consumidor;
Sistema nacional de defesa do consumidor;
Normas gerais de aplicação das sanções administrativas;
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado;
Princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil;
Medidas de esclarecimento ao consumidor;
Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência;
Prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica;
Disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito;
Manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços;
Oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor;
Valor total das anuidades escolares e dá outras providências;
Planos e seguros privados de assistência à saúde;
Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos;
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências;
Hipóteses admitidas de discriminação de pacotes de dados na internet e de degradação de tráfego, indicar procedimentos;
Plano Nacional de Consumo e Cidadania e cria a Câmara Nacional das Relações de Consumo;
Direito à informação quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal;
Fundo de Defesa de Direitos Difusos;

Complementos da Atividade:
Conscientização da Importância:
APR (Análise Preliminar de Riscos);
PAE (Plano de Ação de Emergência;
PGR (Plano de Gerenciamento de Riscos);
Compreensão da necessidade da Equipe de Resgate;
A Importância do conhecimento da tarefa;
Prevenção de acidentes e noções de primeiros socorros;
Proteção contra incêndios;
Percepção dos riscos e fatores que afetam as percepções das pessoas;
Impacto e fatores comportamentais na segurança;
Fator medo;
Como descobrir o jeito mais rápido e fácil para desenvolver Habilidades;
Como controlar a mente enquanto trabalha;
Como administrar e gerenciar o tempo de trabalho;
Porque equilibrar a energia durante a atividade afim de obter produtividade;
Consequências da Habituação do Risco;
Causas de acidente de trabalho;
Noções sobre Árvore de Causas;
Noções sobre Árvore de Falhas;
Entendimentos sobre Ergonomia;
Análise de Posto de Trabalho;
Riscos Ergonômicos;
Padrão de Comunicação e Perigo (HCS (Hazard Communiccation Standard) - OSHA;

Exercícios Práticos:
Registro das Evidências;
Avaliação Teórica e Prática;
Certificado de Participação.