Conteúdo Programático Normativo

MELHOR TECNOLOGIA PRÁTICA DISPONÍVEL (MTPD) Para melhorar o desempenho ambiental global das instalações de tratamento de superfície metálicas ou de plástico, constitui MTPD necessária, mas não suficiente, a implementação e a adesão a um Sistema de Gestão Ambiental (SGA), visando à melhoria contínua das instalações e de processo.
Todas as fontes de emissão de poluentes atmosféricos obrigatoriamente devem atender aos seguintes requisitos:
Todos os pontos de aplicação de produtos para revestimento como tintas, vernizes ou outro produto ou matéria-prima com a presença de solventes devem ter suas emissões captadas e tratadas,
A preparação de matéria-prima envolvendo produtos com solventes devem ser realizadas em salas fechadas, com sistema de exaustão e tratamento dos gases,
O lançamento de efluentes gasosos na atmosfera deve ser realizado através de chaminés, cujo projeto deve levar em consideração as edificações do entorno da fonte poluidora e os padrões de qualidade do ar estabelecidos, e
Deve haver medidor de consumo de combustível de forma individualizada, para cada fonte de combustão;
Descrição sucinta das Técnicas para o Controle das Emissões para Atmosfera:
Técnica ou ECP
Absorção via úmida – Poluente COV
Finalidade: Os compostos gasosos são dissolvidos num líquido adequado (água ou solução alcalina). Pode efetuar-se a remoção simultânea de compostos sólidos e gasosos. O líquido resultante tem de ser tratado por um processo de tratamento de águas residuárias e a matéria insolúvel é recolhida por sedimentação ou filtração (por exemplo: cabine de pintura com cortina d`água).
Absorção via seca – Poluente COV
Finalidade: Os compostos gasosos são absorvidos em um material poroso como cartuchos de papel.
Adsorção em Carvão ativado – Poluente
Finalidade: Adsorção com carvão ativado é um método de filtragem que utiliza um leito de carvão ativado para remover os contaminantes e impurezas, utilizando adsorção química.
O carvão ativado funciona por meio de um processo chamado de adsorção, em que as moléculas poluentes no líquido a ser tratado fica na superfície dos poros do substrato de carbono.
Filtro de Tecido – Poluente MP
Finalidade: Os filtros de mangas são feitos de tecido poroso ou feltro através do qual os gases são forçados a passar para que as partículas sejam removidas. A utilização de um filtro de mangas requer a seleção de um material de filtração adequado às características dos gases residuais e à temperatura máxima de operação.
Lavador de Gazes – Poluente MP e SOx
Finalidade: Os compostos gasosos são dissolvidos num líquido adequado (água ou solução alcalina). Pode efetuar-se a remoção simultânea de compostos sólidos e gasosos. A jusante do lavador, os gases libertados são saturados com água e é necessária uma separação das gotículas antes de descarregar os gases libertados. O líquido resultante tem de ser tratado por um processo de tratamento de águas residuais e a matéria insolúvel é recolhida por sedimentação ou filtração.
Queimadores tipo LowNOx Poluente  – Nox
Finalidade: A tecnologia dos queimadores baseia-se no princípio de redução das temperaturas máximas da chama, retardando, mas completando a combustão, e aumentando a transferência de calor (maior capacidade de emissão de chama). Pode ser associada a uma alteração do desenho da câmara de combustão do forno.
Queimadores tipo Ultra-LowNOx (ULNB) incorporam a combustão por etapas (ar/combustível) e a recirculação dos gases de combustão.
Recirculação de gases residuais –  Poluente Nox
Finalidade: Uma parte do gás residual é recirculada para o processo de cura, secagem ou destruição térmica. Adicionalmente, pode gerar uma redução do consumo de energia. A aplicação da recirculação cuidados especiais para garantir que a qualidade do produto e a produtividade não sejam afetadas.
Recirculação dos gases de combustão – Poluente NOx
Finalidade: Reinjeção dos gases do forno na chama, para reduzir o teor de oxigênio e, consequentemente, a temperatura da chama.
Tratamento Catalítico –  Poluente COVS
Finalidade: O tratamento catalítico é caracterizado pela destruição de COV sem a presença de chama, a temperaturas entre 200 e 500°C, com a presença de um catalizador.
Tratamento Térmico – Poluente COVS
Finalidade: No Tratamento térmico os componentes orgânicos e inorgânicos presentes no ar de exaustão são oxidados e/ou destruídos com a presença de chama, a uma temperatura superior a 700°C. Podem utilizar o poder calorífico do gás a ser tratado e/ou com o uso de combustível gasoso como GLP ou gás natural.

Fonte: CETESB Resolução de Diretoria nº 289/14/P