Conteúdo Programático Normativo

Disposições Iniciais;
Objetivo e Aplicabilidade;
Definições:
a) Terminal Retroportuário;
b) Zona Primária;
c) Tomador de Serviço;
d) Pessoa Responsável;
Competências;
Instruções Preventivas de Riscos nas Operações Portuárias;
Plano de Controle de Emergência - PCE e Plano de Ajuda Mútua – PAM;
Organização da Área de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário;
Organização da Área de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário;
Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário – CPATP;
Competências ao OGMO ou empregadores;
Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho Portuário:
Acesso às embarcações:
29.3.2.7 O acesso à embarcação deve ficar fora do alcance do raio da lança do guindaste, pau-de-carga ou assemelhado. Quando isso não for possível, o local de acesso deve ser adequadamente sinalizado.
Conveses;
Porões:
29.3.5.21 No caso de acidente envolvendo guindastes de bordo, paus de carga, cábreas de bordo e similares, em que ocorram danos nos equipamentos que impeçam sua operação, estes não poderão reiniciar os trabalhos até que os reparos e testes necessários sejam feitos em conformidade com os padrões ditados pela Sociedade Classificadora do navio;
Trabalho com máquinas, equipamentos, aparelhos de içar e acessórios de estivagem;
Lingamento e deslingamento de cargas;
Operações com contêineres;
Operações com granéis secos;
Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais;
Segurança nos trabalhos de limpeza e manutenção nos portos e embarcações;
Recondicionamento de embalagens;
Segurança nos serviços do vigia de portaló;
Iluminação dos locais de trabalho;
Transporte de trabalhadores por via aquática;
Locais frigorificados;
Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho;
Primeiros Socorros e outras Providências;
Operações com Cargas Perigosas;
Obrigações e competências:
Do armador ou seu preposto;
Do exportador e seu preposto;
Do responsável pela embarcação com cargas perigosas;
Administração do porto;
Operações com explosivos - Classe 1;
Operações com gases e líquidos inflamáveis - Classes 2 e 3;
Operações com sólidos e outras substâncias inflamáveis - Classe 4;
Operações com substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos - Classe 5;
Operações com substâncias tóxicas e infectantes - Classe 6;
Operações com materiais radioativos - Classe 7;
Operações com substâncias corrosivas - Classe 8;
Operações com misturas de substâncias e artigos perigosos - Classe 9;
Armazenamento de cargas perigosas;
Armazenamento de gases e de líquidos inflamáveis;
Armazenamento de inflamáveis sólidos;
Armazenamento de oxidantes e peróxidos;
Armazenamento de substâncias tóxicas e infectantes;
Armazenamento de substâncias radioativas;
Armazenamento de substâncias corrosivas;
Armazenamento de substâncias perigosas diversas;
Plano de Controle de Emergência - PCE e Plano de Ajuda Mútua – PAM.
Fonte: NR 29.

Complementos para Máquinas e Equipamentos quando for o caso:
Conscientização da Importância:
Manual de Instrução de Operação da Máquina ou Equipamento;
Plano de Inspeção e Manutenção da Máquina ou Equipamento seguindo a NR 12;
Relatório Técnico com ART da Máquina ou Equipamento conforme NR 12;
Tagueamento de Máquinas e Equipamentos;
RETROFIT - Processo de Modernização;
Checklist Diário;
Manutenções pontuais ou cíclicas.

Complementos da Atividade:
Conscientização da Importância:
APR (Análise Preliminar de Riscos);
PAE (Plano de Ação de Emergência;
PGR (Plano de Gerenciamento de Riscos);
Compreensão da necessidade da Equipe de Resgate;
A Importância do conhecimento da tarefa;
Prevenção de acidentes e noções de primeiros socorros;
Proteção contra incêndios;
Percepção dos riscos e fatores que afetam as percepções das pessoas;
Impacto e fatores comportamentais na segurança;
Fator medo;
Como descobrir o jeito mais rápido e fácil para desenvolver Habilidades;
Como controlar a mente enquanto trabalha;
Como administrar e gerenciar o tempo de trabalho;
Porque equilibrar a energia durante a atividade afim de obter produtividade;
Consequências da Habituação do Risco;
Causas de acidente de trabalho;
Noções sobre Árvore de Causas;
Noções sobre Árvore de Falhas;
Entendimentos sobre Ergonomia;
Análise de Posto de Trabalho;
Riscos Ergonômicos;
Padrão de Comunicação e Perigo (HCS (Hazard Communiccation Standard) - OSHA;

Exercícios Práticos:
Registro das Evidências;
Avaliação Teórica e Prática;
Certificado de Participação.