Conteúdo Programático Normativo

Acesso vias de ligação à rodovia;
Adutora estrutura usualmente sem ramificações;
As built catálogo de projetos;
Croqui de situação;
Dispositivo publicitário;
Dutos, minerodutos, oleodutos, gasoduto;
Faixa de domínio;
Faixa não edificável;
Obra de arte especial;
Ocupação da faixa de domínio;
Permissionária;
Permissor;
Requerimento de solicitação de uso de faixa de domínio;
Revestimento primário;
Termo de permissão especial de uso;
Via marginal ou rua lateral;
Variação do acesso;
Uso comercial;
Uso industrial;
Uso particular;
Uso público;
Classificação da faixa de domínio;
Ocupação longitudinal;
Ocupação pontual;
Ocupação transversal (travessia);
Dispositivo publicitário:
Anúncio, back light, front light, painel eletromecânico, painel eletrônico, painel simples ou outdoor, pórtico;
Classificação dos painéis:
Indicativos, Provisórios, Publicitários;
Faixas laterais de domínio das áreas adjacentes;
Processos administrativos;
Permissão de uso da faixa de domínio;
Procedimento para formalização do TPEU;
Ocupações irregulares identificadas;
Multas e penalidades;
Permissão especial de uso;
Obrigações das permissionárias;
Procedimentos para formalização do TPEU;
Procedimento para compartilhamento;
Execução da Obra;
Alteração do TPEU;
Procedimento para Regularização e Implantação de Acessos;
Projeto;
Regularização de acessos existentes;
Procedimentos para Regularização e Implantação de Publicidade;
Critérios básicos;
Especificações técnicas;
Conteúdo a ser veiculado;
Check list documentação de Habilitação;
Procedimento para autorização de serviços de Telecomunicações;
Procedimento para autorização de serviços de Energia;
Procedimento para autorização de serviços de Dutos;
Procedimento para implantação de Agricultura;
Fiscalização;
Cobrança de Débitos;
Disposições finais;
Solicitação de uso da faixa de domínio.
Fonte: DOU – Resolução n° 9 de 12 de Agosto de 2020.

Complementos para Máquinas e Equipamentos quando for o caso:
Conscientização da Importância:
Manual de Instrução de Operação da Máquina ou Equipamento;
Plano de Inspeção e Manutenção da Máquina ou Equipamento seguindo a NR 12;
Relatório Técnico com ART da Máquina ou Equipamento conforme NR 12;
Tagueamento de Máquinas e Equipamentos;
RETROFIT - Processo de Modernização;
Checklist Diário;
Manutenções pontuais ou cíclicas.

Complementos da Atividade:
Conscientização da Importância:
APR (Análise Preliminar de Riscos);
PAE (Plano de Ação de Emergência;
PGR (Plano de Gerenciamento de Riscos);
Compreensão da necessidade da Equipe de Resgate;
A Importância do conhecimento da tarefa;
Prevenção de acidentes e noções de primeiros socorros;
Proteção contra incêndios;
Percepção dos riscos e fatores que afetam as percepções das pessoas;
Impacto e fatores comportamentais na segurança;
Fator medo;
Como descobrir o jeito mais rápido e fácil para desenvolver Habilidades;
Como controlar a mente enquanto trabalha;
Como administrar e gerenciar o tempo de trabalho;
Porque equilibrar a energia durante a atividade afim de obter produtividade;
Consequências da Habituação do Risco;
Causas de acidente de trabalho;
Noções sobre Árvore de Causas;
Noções sobre Árvore de Falhas;
Entendimentos sobre Ergonomia;
Análise de Posto de Trabalho;
Riscos Ergonômicos;
Padrão de Comunicação e Perigo (HCS (Hazard Communiccation Standard) - OSHA;

Exercícios Práticos:
Registro das Evidências;
Avaliação Teórica e Prática;
Certificado de Participação.