Curso Responsabilidade Civil e Penal | Treinamento | EAD | Presencial | 168982

Conteúdo Programático Normativo

Escopo:
Introdução;
Termos e definições;
Compreensão da responsabilidade social:
A responsabilidade social das organizações: Histórico;
Tendências atuais da responsabilidade social
Características da responsabilidade social
O Estado e a responsabilidade social;
Cabe às empresas:
Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho;
Direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:
Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e Segurança.
Seguro contra acidentes de trabalho,
Empregador,
Indenização obrigatória,
Classificação do Dolo ou culpa;
Princípios da responsabilidade social:
Geral e Accountability ;
Transparência;
Comportamento ético;
Respeito pelo estado de direito;
Respeito pelas normas internacionais de comportamento;
Respeito pelos direitos humanos;
Reconhecimento da responsabilidade social e engajamento das partes interessadas:
Reconhecimento da responsabilidade social;
Identificação e engajamento das partes interessadas;
Orientações sobre temas centrais da responsabilidade social:
Governança organizacional;
Direitos humanos;
Práticas de trabalho;
Meio ambiente;
Práticas leais de operação;
Questões relativas ao consumidor;
Envolvimento e desenvolvimento da comunidade
Orientações sobre a integração da responsabilidade social por toda a organização: 
Relação das características de uma organização com a responsabilidade social;
Compreensão da responsabilidade social da organização;
Práticas para integrar a responsabilidade social em toda a organização;
Comunicação sobre responsabilidade social;
Fortalecimento da credibilidade em relação à responsabilidade social;
Análise e aprimoramento das ações e práticas de uma organização relativas à responsabilidade social;
Responsabilidade penal:
Pessoal, Empregador, Tomador de serviços, Preposto, Membro da CIPA,
Engenheiro de Segurança, Médico do trabalho;
Acidente do trabalho,
Omissão decorrer de dolo ou culpa,
Descumprimento das normas de segurança, higiene e medicina do trabalho;
Exposição a risco e perigo a vida dos trabalhadores,
Constitui contravenção penal:
Normas de segurança e higiene do trabalho;
Nos casos de negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho;
Proteção individual e coletiva;
Exposição a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente;
Código Penal:
Acidente decorrente de culpa grave;
Redução dos riscos inerentes ao trabalho:
Normas regulamentadoras de segurança do trabalho e saúde;
Empregador Seguro contra acidentes de trabalho,
Indenização a que está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;
Benefícios da Previdência Social:
Normas de segurança e saúde no trabalho;
Dispositivos pecuniários e punitivos pela não observância da prevenção de acidentes e doenças laborais, ambos às empresas;
Iniciativas voluntárias de responsabilidade social;
Iniciativas e ferramentas voluntárias relacionadas à responsabilidade social;
Relação entre a organização, partes interessadas e a sociedade;
Os sete temas centrais;
Integração da responsabilidade social em toda a organização;
Resumo de informações para auxiliar os usuários;
Igualdade de gênero e responsabilidade social;
O que é cumplicidade;
Benefícios da responsabilidade social para a organização;
Carta Internacional dos Direitos Humanos e os instrumentos fundamentais dos direitos humanos;
Empresa é responsável:
Adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador.
Legislação Civil
Causa de danos a outrem fica obrigado a repará-lo;
Requisitos do sistema de gestão da responsabilidade social:
Política da responsabilidade social:
Identificação das partes interessadas;
Temas centrais da responsabilidade social e suas questões;
Identificação de oportunidades de melhoria e inovação;
Requisitos legais e outros;
Objetivos, metas e programas;
Recursos, funções, responsabilidades e autoridades;
Implementação e operação:
Competência, treinamento e conscientização;
Engajamento das partes interessadas;
Comunicação;
Tratamento de conflitos ou desavenças;
Controle operacional;
Responsáveis pela reparação civil:
Empregador ou comitente,
Empregados, serviçais e prepostos;
Caso de lesão ou outra ofensa à saúde;
Indenização do ofendido;
Requisitos de documentação:
Manual do sistema de gestão da responsabilidade social;
Controle de documentos;
Controle de registros;
Medição, análise e melhoria:
Monitoramento e medição;
Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros;
Não conformidade e ações corretiva e preventiva;
Auditoria interna:
Análise pela Alta Direção:
Identificação das partes interessadas;
Engajamento das partes interessadas;
Comunicação sobre responsabilidade social;
O papel da comunicação na responsabilidade social;
Características das informações relacionadas à responsabilidade social;
Tipos de comunicação sobre responsabilidade social:
Diálogo com partes interessadas na comunicação sobre responsabilidade social;
Questões da responsabilidade social;
Governança organizacional;
Direitos humanos;
Situações de risco para os direitos humanos;
Evitar cumplicidade;
Discriminação e grupos vulneráveis;
Direitos civis e políticos:
Direitos econômicos, sociais e culturais;
Princípios e direitos fundamentais no trabalho;
Práticas de trabalho;
Emprego e relações de trabalho;
Condições de trabalho e proteção social;
Diálogo social;
Da periclitação da vida e da saúde:
Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente:
Constitui crime mais grave.
Pena é aumentada;
Exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo decorre do transporte de pessoas
Prestação de serviços em estabelecimentos;
Responsabilidade civil prevista no Código Civil:
Obrigação de indenização;
Ação regressiva;
Comprometimento dos bens do autor da ofensa;
Regulamento da Previdência Social:
Pagamento, pela Previdência Social;
Prestações por acidente do trabalho;
Responsabilidades civis da empresa ou de outrem;
Lesões corporais;
Segurança e saúde no trabalho:
Desenvolvimento humano e treinamento no local de trabalho;
Meio ambiente e Prevenção da poluição;
Uso sustentável de recursos;
Mitigação e adaptação às mudanças climáticas;
Código Civil:
São também responsáveis pela reparação civil:
Patrão, por seus empregados, técnicos serviçais e prepostos.
abrange as pessoas jurídicas que exercem exploração industrial.”
Ressarcir o dano causado;
Instrução dos empregados:
Ordens de Serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais;
Adotar as medidas que lhe sejam determinadas pelo órgão regional competente;
Facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente;
Ação ou omissão voluntária, negligência, imprudência ou imperícia;
Danos a outra pessoa,
Indenização do prejuízo.

Complementos da Atividade:
Conscientização da Importância:
APR (Análise Preliminar de Riscos);
PAE (Plano de Ação de Emergência;
PGR (Plano de Gerenciamento de Riscos);
Compreensão da necessidade da Equipe de Resgate;
A Importância do conhecimento da tarefa;
Prevenção de acidentes e noções de primeiros socorros;
Proteção contra incêndios;
Percepção dos riscos e fatores que afetam as percepções das pessoas;
Impacto e fatores comportamentais na segurança;
Fator medo;
Como descobrir o jeito mais rápido e fácil para desenvolver Habilidades;
Como controlar a mente enquanto trabalha;
Como administrar e gerenciar o tempo de trabalho;
Porque equilibrar a energia durante a atividade afim de obter produtividade;
Consequências da Habituação do Risco;
Causas de acidente de trabalho;
Noções sobre Árvore de Causas;
Noções sobre Árvore de Falhas;
Entendimentos sobre Ergonomia;
Análise de Posto de Trabalho;
Riscos Ergonômicos;
Padrão de Comunicação e Perigo (HCS (Hazard Communiccation Standard) - OSHA;

Exercícios Práticos:
Registro das Evidências;
Avaliação Teórica e Prática;
Certificado de Participação.