Conteúdo Programático Normativo

Âmbito de aplicação;
Conceituação;
Ocupação da faixa de domínio;
Tipos de ocupação:
Travessia e Longitudinal;
Autorização de Ocupação de Faixa de Domínio;
Regulamento para instalação de dispositivos visuais (anúncios) na faixa de domínio nas rodovias;
Regulamento para acesso à propriedade marginais nas rodovias estaduais;
Redes de transmissão e distribuição de energia elétrica;
Redes digitais ou cabos de transmissão para fins de telecomunicações;
Redes de água e emissários de esgoto e redes de drenagem;
Gasodutos, oleodutos, polidutos;
Projetos comerciais e Projetos industriais;
Correias transportadoras;
Órgãos públicos para a implantação de:
Portal, Obelisco e Monumentos;
Permissionária, Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de operação;
Licença Ambiental Simplificada;
Autorização Ambiental e Autorização Florestal;
Dispensa do Licenciamento e da Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual;
As Built, Sistema Gestão de Faixa de Domínio;
Guia de recolhimento;
Empreendimento, Lançamento Tributário, Taxa de Fiscalização do uso ou ocupação das rodovias;
Embasamento Legal;
Procedimento e Projeto:
Projetos de ocupação da faixa de domínio;
Projeto deve ser georreferenciado em escala;
Marcos e manter a precisão topográfica;
Detalhamento para apresentação de projetos:
Localização inicial e final da travessia ou ocupação longitudinal aérea ou subterrânea, com coordenadas;
Extensão da travessia ou ocupação longitudinal;
Posição e lado da ocupação longitudinal;
Distância da ocupação longitudinal até o eixo da pista;
Largura da faixa de domínio, da pista de rolamento e acostamentos (quando houver);
Todos os projetos de travessia e/ou ocupação longitudinal subterrânea:
Cotas de profundidade no eixo da pista de rolamento e acostamentos;
Material, diâmetro e espessura da camisa e do duto;
Detalhe do poço de visita, com cotas e na escala 1:20;
Projetos de travessia e/ou ocupação longitudinal aérea:
Tipo de cabo (bitola e material);
Tensão nominal, Altura dos postes e Altura da catenária;
Flecha nas situações mais desfavoráveis;
Cotas do eixo da pista de rolamento, das cristas dos cortes e dos pés dos aterros;
Cota da linha de transmissão no eixo da pista, bordos e nos acostamentos (quando houver), no caso de travessia; Demais características elétricas da corrente;
Nome do obstáculo (rio, via férrea, e demais obstáculos) e Extensão;
Detalhes de fixação ou suspensão do empreendimento;
Elevação indicando a distância de fixação ou suspensão em relação aos elementos estruturais da obra de arte especial;
Diâmetro das tubulações, Tipo de tubulação (material) e Tipo de rede (água ou esgoto);
Altura dos postes e Altura da catenária;
Flecha nas situações mais desfavoráveis;
Cotas do eixo da estrada, das cristas dos cortes e dos pés de aterros;
Cota do cabo de transmissão no eixo da pista, bordos e acostamentos (quando houver);
Tipo de cabo e Número de cabos;
Detalhe da vala para cabos comuns, de fibra óptica ou similares;
Diâmetro das tubulações, Tipo de rede (gasoduto ou oleoduto) e Tipo de tubulação (material);
Todos os projetos para implantação de portais, obeliscos e monumentos;
Planta, Elevação; Projeto de paisagismo; Projeto de sinalização horizontal e vertical;
Projeto de defensas; Projeto de iluminação, quando houver;
Projeto de ocupação Transversal ou Longitudinal da faixa de Domínio:
Respeito as legislações, normas e especificações técnicas vigentes;
Ocupação longitudinal aérea ou subterrânea;
Espaço compreendido entre o limite da plataforma da rodovia e a divisa da faixa de domínio:
1,50 m para ocupação aérea;
2,50 m para cabos ópticos;
3,50 m para gasodutos e oleodutos;
5,50 m para adutoras e emissários de esgoto;
Ocupação longitudinal do canteiro central;
Afastamento mínimo;
Profundidade crista superior da tubulação para ocupação longitudinal subterrânea;
Tubulação e Trafego de Veículos pesados;
Altura dos cabos de telecomunicação;
Suportes intermediários;
Implantação, conservação e manutenção do empreendimento;
Taxa de fiscalização.
Fonte: Decreto nº 140/15.

Complementos da Atividade:
Conscientização da Importância:
Compreensão da necessidade da Equipe de Resgate;
Importância do conhecimento da tarefa;
GRO - Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;
Prevenção de acidentes, noções de primeiros socorros e Proteção contra incêndios;
Percepção dos riscos e fatores que afetam as percepções das pessoas;
Impacto e fatores comportamentais na segurança e Fator medo;
Como descobrir o jeito mais rápido e fácil para desenvolver Habilidades;
APR - Análise Preliminar de Riscos;
Como controlar a mente enquanto trabalha e Como administrar e gerenciar o tempo de trabalho;
Porque equilibrar a energia durante a atividade afim de obter produtividade;
PE - Plano de Emergência;
Consequências da Habituação do Risco e Causas de acidente de trabalho;
Noções sobre Árvore de Causas e Falhas;
PGR - Plano de Gerenciamento de Riscos;
Entendimentos sobre Ergonomia, Análise de Posto de Trabalho e Riscos Ergonômicos;
Padrão de Comunicação e Perigo (HCS (Hazard Communiccation Standard) - OSHA;

Exercícios Práticos:
Apontamento das Evidências;
Avaliação Teórica e Prática;
Certificado de Participação.

É facultado à  nossa Equipe Multidisciplinar a inserção de normas, leis, decretos ou parâmetros técnicos que julgarem aplicáveis, sendo relacionados ou não ao escopo de serviço negociado, ficando a Contratante responsável por efetuar os devidos atendimentos no que dispõem as legislações, conforme estabelecido nas mesmas.